A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou as emendas do projeto referente à regulamentação dos casos de desistência da compra de imóveis na planta, o conhecido distrato imobiliário. A aprovação aconteceu no início do mês de novembro. A proposta segue para o plenário de Senado e, depois, retoma para a Câmara dos Deputados.
A CAE rejeitou o projeto em julho, mas em agosto um recurso solicitou nova apreciação. As emendas ao texto original fazem parte de uma tentativa de tornar a regulamentação palatável aos senadores. Entre os políticos favoráveis ao projeto, existe a ideia de que a regulamentação dos distratos irá contribuir para destravar o setor de imóveis.
De fato, o projeto é polêmico, até então, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as construtoras têm o direito de reter entre 10% a 25% do valor pago pelo cliente. Com as novas regras, se aprovadas, a construtora ficará com até 50% do dinheiro pago pelo comprador.
Não há dúvidas de que os distratos causam prejuízos consideráveis às empresas, porém, deve-se buscar um equilíbrio para não penalizar o consumidor. Vale lembrar que o Brasil tem uma alta taxa de desemprego e o cliente pode cancelar a compra por não conseguir mais honrar os compromissos.
Alavanque suas vendas agora
Corretor de imóveis, quem deseja comprar um sobrado em Pinhais visita o portal imoveispinhais.com. Isso porque, com apenas alguns cliques, é possível encontrar as melhores ofertas da região metropolitana de Curitiba. Portanto, basta anunciar sua carteira de imóveis para angariar novos clientes. Pense nisso e boas vendas!
Deixe uma resposta