Jurídico Archive
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![A discussão vinha se arrastando há algum tempo, mas o Superior Tribunal de Justiça julgou os repetitivos casos em que o motivo de debate era a forma de devolução do […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2014/01/ID-10065662.jpg "Direito: desistência da compra de imóvel na planta deve ser ressarcida em única parcela")
Direito: desistência da compra de imóvel na planta deve ser ressarcida em única parcela
Posted on 22 de janeiro de 2014 | Nenhum comentárioA discussão vinha se arrastando há algum tempo, mas o Superior Tribunal de Justiça julgou os repetitivos casos em que o motivo de debate era a forma de devolução do […] -
Síndico condomínio edilício – Prestação de contas
Posted on 23 de outubro de 2013 | Nenhum comentárioQuem administra o condomínio edilício é o síndico. Ele tem obrigação de prestar contas sobre a aplicação do dinheiro das taxas condominiais pagas todo mês? -
![A falsificação de documentos é uma pratica criminosa preocupante no setor imobiliário. Registros falsos, certidões ilegais, diplomas comprados, entre outras irregularidades, causam danos irreparáveis. Além de perdas financeiras, a credibilidade […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/10/ID-10061459-e1411493600336.jpg "Ajude no combate à falsificação de diplomas para corretor de imóveis")
Ajude no combate à falsificação de diplomas para corretor de imóveis
Posted on 9 de outubro de 2013 | Nenhum comentárioA falsificação de documentos é uma pratica criminosa preocupante no setor imobiliário. Registros falsos, certidões ilegais, diplomas comprados, entre outras irregularidades, causam danos irreparáveis. Além de perdas financeiras, a credibilidade […] -
![O Governo Federal aumentou o limite de crédito para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra da casa própria. A partir do dia 1º […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/10/ID-10017957.jpg "Aumento do crédito imobiliário é favorável para corretores e não deve impactar nos preços dos imóveis")
Aumento do crédito imobiliário é favorável para corretores e não deve impactar nos preços dos imóveis
Posted on 7 de outubro de 2013 | Nenhum comentárioO Governo Federal aumentou o limite de crédito para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra da casa própria. A partir do dia 1º […] -
![O surgimento da profissão de corretor de imóveis aconteceu no século XX, devido ao desenvolvimento e crescimento das cidades. A comercialização por intermédio dos anúncios em jornais se tornou constante […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/10/ID-100204075.jpg "Profissão de corretor de imóveis é reconhecida em Cuba")
Profissão de corretor de imóveis é reconhecida em Cuba
Posted on 4 de outubro de 2013 | Nenhum comentárioO surgimento da profissão de corretor de imóveis aconteceu no século XX, devido ao desenvolvimento e crescimento das cidades. A comercialização por intermédio dos anúncios em jornais se tornou constante […] -
![Qual o conceito de consumidor para a legislação brasileira? No artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor, encontra-se o conceito: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/09/ID-10089750.jpg "Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos imobiliários")
Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos imobiliários
Posted on 19 de setembro de 2013 | Nenhum comentárioQual o conceito de consumidor para a legislação brasileira? No artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor, encontra-se o conceito: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire […] -
![Como já é do conhecimento de todos, a profissão de corretor de imóveis é regulamentada pela Lei 6.530/78. No entanto, ainda existem muitos corretores trabalhando em imobiliárias sem qualquer direito […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/09/ID-100162816.jpg "Corra atrás dos seus direitos, corretor de imóveis")
Corra atrás dos seus direitos, corretor de imóveis
Posted on 18 de setembro de 2013 | Nenhum comentárioComo já é do conhecimento de todos, a profissão de corretor de imóveis é regulamentada pela Lei 6.530/78. No entanto, ainda existem muitos corretores trabalhando em imobiliárias sem qualquer direito […] -
![Corretores clandestinos são aqueles sem capacitação técnica para exercer a função. Geralmente, atraem clientes fazendo propostas fora da realidade. Esses “vírus” do setor imobiliário, sonegam impostos e depois de obterem […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/09/ID-100177052.jpg "Ação de falsos corretores é combatida com projeto de lei")
Ação de falsos corretores é combatida com projeto de lei
Posted on 9 de setembro de 2013 | Nenhum comentárioCorretores clandestinos são aqueles sem capacitação técnica para exercer a função. Geralmente, atraem clientes fazendo propostas fora da realidade. Esses “vírus” do setor imobiliário, sonegam impostos e depois de obterem […] -
![Na opinião do Ministério Público Federal (MPF), sim. A entidade entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 4ª Região, […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/09/ID-100111367.jpg "Taxa de corretagem em venda direta é inconstitucional?")
Taxa de corretagem em venda direta é inconstitucional?
Posted on 2 de setembro de 2013 | Nenhum comentárioNa opinião do Ministério Público Federal (MPF), sim. A entidade entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 4ª Região, […] -
![Nos momentos finais da negociação de um imóvel usado, corretores e clientes enfrentam a mesma dificuldade. A necessidade de correr atrás de informações sobre o imóvel nos cartórios, isso para […]](https://www.portaisimobiliarios.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/08/ID-10046183.jpg "Projeto de lei pretende agilizar negociações de imóveis usados")
Projeto de lei pretende agilizar negociações de imóveis usados
Posted on 29 de agosto de 2013 | Nenhum comentárioNos momentos finais da negociação de um imóvel usado, corretores e clientes enfrentam a mesma dificuldade. A necessidade de correr atrás de informações sobre o imóvel nos cartórios, isso para […]