O corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, de Vila Velha, no Espírito Santo, foi processado por usar o próprio nome no mercado imobiliário. A ação foi movida pela empresa Editora Musical Amigos Ltda, a qual é detentora dos direitos da marca “Roberto Carlos” no setor.
A liminar pediu que Vieira suspendesse o uso do nome em seus meios de divulgação: sites, cartões, panfletos, sob pena de multa diária de R$1 mil. Sem conseguir usar o nome, o corretor mudou de área para poder trabalhar. Segundo o seu advogado, Viera deve entrar com pedido de danos morais.
No ano de 2009, a Editora Musical Amigos Ltda registrou a marca no ramo imobiliário e, desde 2011, possui uma incorporada chamada “Emoções”. De acordo com informações publicadas no jornal “O Estado de São Paulo”, a empresa pertence ao cantor Roberto Carlos, tendo Erasmo Carlos como sócio.
Jurisprudência
Essa não foi a primeira vez que a marca “Roberto Carlos” causa polêmica no setor de imóveis. Em 2015, a imobiliária Roberto Carlos, localizada na cidade de Conde, na Paraíba, foi processada por motivo semelhante. Na ocasião, a Justiça deu ganho de causa a imobiliária paraibana.
William Cruz – Colunista do PortaisImobiliários.com.br uma rede de portais de imóveis, como o portal na cidade de Imóveis em Imbituba – www.imoveisemimbituba.com presente em mais de 260 cidades do Brasil.
Crédito da imagem: pixabay.com
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